Durante o Outubro Rosa, além de falar sobre prevenção e diagnóstico precoce, é essencial informar as mulheres sobre seus direitos como pacientes com câncer de mama. Entre eles, está a possibilidade de realizar a cirurgia reparadora de mama, com ou sem prótese de silicone, após a mastectomia (retirada da mama).
Muitas pacientes desconhecem que, no Brasil, tanto o Sistema Único de Saúde (SUS) quanto os planos de saúde têm a obrigação de cobrir procedimentos de reconstrução de mama para mulheres que passaram por cirurgia para tratamento do câncer. Essa cobertura é um direito garantido por lei e regulamentado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Direitos da paciente com câncer de mama
De acordo com a Lei nº 9.797/1999, toda paciente submetida à mastectomia tem direito à cirurgia reparadora de câncer de mama de forma gratuita, seja pelo SUS ou pelo plano de saúde, sempre que houver condições clínicas para o procedimento.
A lei prevê que a reconstrução seja realizada imediatamente após a mastectomia, sempre que possível. Quando isso não é viável por questões médicas, o procedimento deve ser garantido em momento posterior, assim que a paciente estiver apta.
Além disso, a Lei nº 12.802/2013 ampliou o direito, incluindo a simetrização da mama oposta, ou seja, a possibilidade de ajustar a outra mama para garantir harmonia estética, também com cobertura obrigatória.
Reconstrução de mama: com ou sem silicone
A reconstrução de mama pode ser feita de diferentes formas, dependendo das condições físicas da paciente, da técnica indicada pelo cirurgião e das preferências pessoais:
- Reconstrução com tecido da própria paciente: utiliza retalhos de pele e músculo da região abdominal, das costas ou de outras áreas.
- Reconstrução com prótese de silicone: indicada quando não há tecido suficiente para moldar a mama ou quando a paciente opta por essa técnica.
- Técnica mista: combina tecidos próprios e prótese para obter melhor resultado estético.
Quando a reconstrução envolve silicone após mastectomia, os planos de saúde também devem cobrir o fornecimento e a colocação da prótese, desde que o procedimento esteja relacionado ao tratamento do câncer de mama e tenha indicação médica.
O que diz a ANS sobre cobertura de cirurgia reparadora
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que a cobertura do plano de saúde para câncer inclui:
- Mastectomia total ou parcial.
- Cirurgia reparadora de mama imediata ou tardia.
- Colocação de prótese de silicone quando indicada.
- Cirurgia para simetrização da mama contralateral.
- Revisões e retoques necessários para finalização da reconstrução.
Importante: a ANS garante que a cobertura é obrigatória para planos de saúde com segmentação hospitalar com obstetrícia ou hospitalar sem obstetrícia. Planos exclusivamente ambulatoriais não são obrigados a cobrir cirurgias, incluindo a reparadora.
Passos para garantir o direito à reconstrução
Para ter acesso à cirurgia reparadora de câncer de mama pelo plano de saúde, a paciente deve:
- Obter laudo médico detalhado explicando a necessidade da reconstrução e, se aplicável, da colocação de silicone.
- Encaminhar o pedido ao plano de saúde com toda a documentação exigida.
- Conhecer os prazos de atendimento definidos pela ANS (em casos oncológicos, o tempo de espera deve ser reduzido).
- Em caso de negativa de cobertura, solicitar a justificativa por escrito e, se necessário, recorrer à ANS ou acionar a Defensoria Pública.
Benefícios da reconstrução de mama para a paciente
A reconstrução de mama, com ou sem silicone após mastectomia, vai muito além da questão estética. O procedimento contribui para:
- Restaurar a autoestima e a confiança.
- Facilitar o processo de reabilitação emocional após o tratamento do câncer.
- Melhorar a qualidade de vida, favorecendo a retomada de atividades pessoais e profissionais.
Estudos indicam que mulheres que realizam a reconstrução tendem a apresentar melhores indicadores de bem-estar psicológico, o que pode impactar positivamente até mesmo na adesão ao tratamento oncológico.
A importância de ter um plano de saúde adequado
Nem todos os planos de saúde oferecem a mesma rede de hospitais, clínicas e cirurgiões especializados. Por isso, escolher um plano de saúde adequado para casos de câncer é fundamental. Com um bom plano, a paciente tem acesso a:
- Hospitais especializados em oncologia.
- Cirurgiões plásticos com experiência em reconstrução mamária.
- Exames e procedimentos cobertos integralmente, sem surpresas financeiras.
- Agilidade no agendamento de cirurgias e tratamentos.
A Mapma atua como corretora e administradora de benefícios, orientando mulheres e famílias na escolha de planos de saúde que realmente atendam às necessidades em casos de doenças graves, garantindo segurança e tranquilidade em todas as etapas.
A reconstrução de mama e a colocação de silicone após mastectomia são direitos garantidos às pacientes com câncer de mama, e a cobertura do plano de saúde para câncer deve incluir todas as etapas da cirurgia reparadora, desde a reconstrução até a simetrização da mama oposta.
Conhecer esses direitos da paciente com câncer de mama é fundamental para que nenhuma mulher deixe de realizar um procedimento que pode transformar sua qualidade de vida. E contar com um plano de saúde completo e adequado faz toda a diferença para garantir acesso rápido e seguro a esses tratamentos.
