A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou os dados econômico-financeiros do primeiro trimestre de 2024, revelando um lucro líquido de R$3,33 bilhões no setor de saúde suplementar. Destacamos os principais resultados financeiros, incluindo a lucratividade das operadoras odontológicas e médico-hospitalares, e a redução dos índices de sinistralidade. Conheça também a campanha de conscientização “Julho Verde e Amarelo,” focada na prevenção e diagnóstico precoce do câncer de cabeça e pescoço e das hepatites virais.

Dados econômico-financeiros relativos ao 1º trimestre de 2024 – (ANS)

 O setor registrou um lucro líquido de R$3,33 bilhões, equivalente a 3,93% da receita total de R$84 bilhões.

Destaques dos dados:

Lucro por segmento: operadoras odontológicas lucraram R$187,9 milhões, médico-hospitalares R$3,07 bilhões, e administradoras de benefícios R$66,4 milhões.

Operadoras médico-hospitalares: pela primeira vez desde 2021, essas operadoras fecharam o trimestre com um saldo positivo de R$1,9 bilhão.

Aplicações financeiras: contribuíram com R$2,3 bilhões para o resultado líquido.

• Baixa nos índices de sinistralidade, com relação ao mesmo período do ano anterior (2023).

O índice de sinistralidade foi de 82,5%, indicando uma utilização eficiente das receitas para despesas assistenciais.

Para mais informações, consulte o Painel Econômico-Financeiro da Saúde Suplementar no portal da ANS.

ANS esclarece regras de cancelamento e rescisão de contratos

Diante de recentes reportagens sobre cancelamento de planos de saúde coletivos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclarece:

Seleção de riscos proibida:

Operadoras de planos de saúde não podem selecionar riscos na contratação, atendimento ou exclusão de beneficiários, seja por condição de saúde ou idade. 

Esta vedação se aplica a todos os tipos de planos e está prevista na Súmula Normativa 27/2015 e no art.14 da Lei 9.656/98.

Contratação livre:

Ninguém pode ser impedido de contratar um plano individual/familiar. Nos planos coletivos, o único requisito é o vínculo com a pessoa jurídica contratante.

Regras para rescisão de contratos:

Planos individuais/familiares: rescisão unilateral apenas em casos de fraude ou inadimplência superior a 60 dias, consecutivos ou não, nos últimos 12 meses.

Planos coletivos: rescisão contratual deve observar disposições contratuais e notificação prévia.

Exclusão de beneficiários:

Planos individuais/familiares: exclusão apenas em casos de fraude ou inadimplência.

Planos coletivos: exclusão pode ser solicitada pela pessoa jurídica contratante. A operadora pode excluir beneficiários por fraude, perda de vínculo, ou a pedido do beneficiário.

Manutenção de assistência:

A rescisão ou suspensão unilateral do contrato é proibida durante a internação de beneficiários. Nos planos coletivos, a rescisão deve garantir a continuidade do atendimento até a alta hospitalar.

Portabilidade de carências:

Beneficiários têm direito à portabilidade de carências ao mudar de plano, sem cumprir novos prazos de carências, conforme a RN 438/2018.

Atenção ao autismo

A ANS mantém ações específicas para garantir assistência adequada aos beneficiários com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo cobertura ilimitada para sessões com diversos profissionais de saúde.

Para mais detalhes, consulte o site da ANS.

Campanha de Conscientização do mês de julho

Julho Verde e Amarelo 

Conscientização sobre a prevenção e diagnóstico precoce do Câncer de Cabeça e Pescoço e das Hepatites Virais. 

• HEPATITES VIRAIS

São um conjunto de doenças que afetam o fígado, podendo ser causadas por diferentes vírus, como os da hepatite A, B, C, D e E. 

Transmissão: contato com sangue contaminado, relações sexuais desprotegidas, compartilhamento de agulhas e seringas, entre outras formas de contato com fluidos corporais infectados. 

Sintomas: observe sinais como cansaço extremo, febre, enjoo, dor abdominal e alteração na coloração da urina e da pele.

• CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO 

Os tumores podem afetar diversas estruturas, como boca, língua, garganta, laringe e glândulas salivares. 

Sintomas: fique alerta a sintomas como dores no ouvido, rouquidão, dificuldade para engolir e feridas na boca.

Fatores de risco: consumo excessivo de álcool, tabagismo e a exposição ao vírus do papilomavírus humano (HPV).

A prevenção desempenha um papel crucial em ambas as campanhas. No caso das hepatites virais, a vacinação é uma das principais estratégias de prevenção.

A vacina é uma forma de prevenção contra as hepatites do tipo A e B, entretanto quem se vacina para o tipo B, se protege também para hepatite D e está disponível gratuitamente no SUS.